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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:45

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para prisão domiciliar

Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:30

PF auxiliará no combate à violência contra advogados no PA

Há clima de terror em diversas regiões do Estado, dada a impunidade de criminosos e mandantes em
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:45

TJ confirma competência de unidade judiciária instalada em universidade

Unidade foi criada com estrita observância ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina e à Constituição Federal
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:30

Questionada lei do MT sobre fornecimento de cadeiras de rodas

Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:20

Processual civil e administrativo. Mandado de segurança. Reparação econômica. Anistia de militar.

Parcelas pretéritas. Ministro de estado da defesa. Legitimidade. Adequação da via eleita
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:30

Governador de Goiás impetra MS para não ser convocado por CPMI

Advogados argumentam que uma eventual convocação pela CPMI representaria violação do pacto
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:40

Trabalhadora consegue sequestro de precatório

O Órgão Especial rejeitou o recurso apresentado pelo Estado, que pretendia suspender o sequestro do
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:50

Conteúdo não previsto em edital altera nota de candidato

A Câmara rejeitou recurso do Estado contra o Mandado de Segurança que deu direito a um candidato a ter sua classificação alterada
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:50

Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente

A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:20

Justiça dá prazo para finalização do procedimento de criação do Parque do Gandarela

Unidade de conservação será implantada em uma das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cobiça de grandes mineradoras
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 16:25

Associação da Uern e Governo não chegam a um acordo

A Aduern e o Governo do Estado não conseguiram chegar a uma conclusão quanto ao reajuste salarial, e os professores continuam em greve
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:00

TJ mantém dispositivos de lei estadual

para guarda de veículos em estacionamentos localizados no Estado do PR
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:30

Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo

e garantia às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida é do Estado
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:18

Penal e processual penal. Peculato. Formação de quadrilha.

Recursos provenientes de convênios firmados com a união, desviados para conta-corrente do estado de
Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:01

Lei nº 12.497, de 20 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:16

Apelação cível. Dano moral.

Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:10

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:58

Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público

O direito à saúde está acolhido constitucionalmente e constitui dever do Estado garantir aos seus
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 16:20

Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

?esquema? no qual eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:26

Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade

Ela disse ainda que o país precisa seguir no processo de reconhecimento das violações de Estado contra os direitos humanos no período do regime militar

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 124292

Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson

Há clima de terror em diversas regiões do Estado, dada a impunidade de criminosos e mandantes em

Unidade foi criada com estrita observância ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina e à Constituição Federal

Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal

Parcelas pretéritas. Ministro de estado da defesa. Legitimidade. Adequação da via eleita

Advogados argumentam que uma eventual convocação pela CPMI representaria violação do pacto

O Órgão Especial rejeitou o recurso apresentado pelo Estado, que pretendia suspender o sequestro do

A Câmara rejeitou recurso do Estado contra o Mandado de Segurança que deu direito a um candidato a ter sua classificação alterada

A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo

Unidade de conservação será implantada em uma das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cobiça de grandes mineradoras

A Aduern e o Governo do Estado não conseguiram chegar a uma conclusão quanto ao reajuste salarial, e os professores continuam em greve

para guarda de veículos em estacionamentos localizados no Estado do PR

e garantia às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida é do Estado

Recursos provenientes de convênios firmados com a união, desviados para conta-corrente do estado de

Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí

Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado

O direito à saúde está acolhido constitucionalmente e constitui dever do Estado garantir aos seus

?esquema? no qual eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado

Ela disse ainda que o país precisa seguir no processo de reconhecimento das violações de Estado contra os direitos humanos no período do regime militar

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