Cessão de direitos autorais

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

TRT mantém prisão de depositário infiel

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Inscrições para o Quinto Constitucional

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

TST confirma competência para exame de ato ministerial

A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar (não conhecer) recurso de revista interposto pela Robert Bosch Ltda.