Home- busca: Correto Andamento do Feito
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:50
Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente
Paciente será ressarcida por ter feito três exames sucessivos de HIV com falso resultado positivo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:00
Indenização por gravidez é negada
Tribunal nega indenização a mulher que engravidou mesmo após ter feito cirurgia de laqueadura de trompas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:45
Apelação cível. Ação anulatória de débito fiscal. ICMS.
Empresa optante pelo sistema de recolhimento simplificado. Autuação fiscal. Extinção do feito com julgamento de mérito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:18
Recurso especial. Pedido de reconsideração. Embargos declaratórios.
Fungibilidade recursal. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:32
Apelação cível. Tributário. Execução fiscal. Indeferimento da inicial.
Parcelamento. Causa de suspensão do débito. Ocorrência. Extinção do feito. Impossibilidade. Recurso provido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.
O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 11:46
Ministra multa Sindicato dos Professores de SP por propaganda eleitoral negativa contra José Serra
No evento, Maria Izabel Noronha teria, em discurso, feito ataques à eventual candidatura de Serra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento.
Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:03
Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo
Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. IPTU. Acordo de parcelamento da dívida.
Decisão interlocutória que determina o arquivamento do feito com baixa na distribuição. Descabimento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:40
Processualista Daniel Neves apresenta amplo leque de utilidades da ação de ‘Produção Antecipada de Provas’ no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
acordos, enquanto réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento, aponta sócio fundador do NDF Advogados.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:58
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
O colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 10:34
Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção
andamento às ações com a mesma controvérsia jurídica que estavam suspensas até o julgamento dos recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 17:02
Sérgio Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht
que são relevantes para várias outras ações penais e investigações em andamento e ainda a serem
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:30
Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante
O princípio constitucional da presunção de inocência se aplica a ações penais em andamento de forma
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:30
Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal
Informações erradas sobre andamento processual divulgadas por tribunais na internet, por serem de
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:45
2ª Turma mantém entendimento do STJ sobre imunidade penal relativa
STF manteve o andamento de ação penal na Justiça gaúcha em que um acusado responde por suposto
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:50
5ª Turma Cível eleva honorários advocatícios de R$ 750,00 para R$ 100.000,00
penhora, o que levou o banco credor a não promover o andamento normal do processo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Revisão criminal. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Viola o princípio da não culpabilidade, a consideração de processos em andamento para a valoração
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:08
Suspensa execução de ação que migrou indevidamente para JT
Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. e suspendeu a execução de uma ação trabalhista em andamento na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista.
