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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03

Massacre na Escola texana

Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10

A desbiologização da paternidade

do princípio da afetividade. Com o recente posicionamento da Suprema Corte (em julgamento do Tema n
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

modulação dos efeitos das alterações promovidas na jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, em
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20

O impacto do ativismo judicial

sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:17

1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena

condenação, pois já é entendimento pacífico da Corte que a prisão provisória não pode servir como execução antecipada da pena.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:58

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

que esta Corte tem reiteradamente indeferido o pleito em questão por preclusão temporal, haja vista
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

Eros Grau, votou pela manutenção da lei . Se a maioria da Corte concordar com ele - como tende a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

jurisprudencial desta Corte Superior, firmado por meio da Súmula 85.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:15

Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Companhia Catarinense
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:10

Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

veículos de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Corte, que o juiz mineiro Alexandre Buck
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:42

Município terá que integrar gratificação ao 13º

, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:01

Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

repercussão geral. Por isso, a decisão da Corte deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em processos similares.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07

STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores

-feira (21), jurisprudência preponderante na Corte no sentido de que a relação de emprego entre o Poder
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

apresentada perante a Corte Alemã, neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

Suprema Corte brasileira na interpretação que permita abarcar o conceito de integralidade do direito à saúde.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 10:46

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre importantíssimo precedente da Corte Superior
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10

CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!

aguardando a publicação do Acórdão decorrente da decisão Plenária da Excelsa Corte que pôs uma pá¡ de cal na
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36

Ser ou não Kelsen?

Corte racista, a serviço das doentias obsessões da casta dirigente, repleta de juristas que faziam

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 17501

Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter

Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir

do princípio da afetividade. Com o recente posicionamento da Suprema Corte (em julgamento do Tema n

modulação dos efeitos das alterações promovidas na jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, em

sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o

condenação, pois já é entendimento pacífico da Corte que a prisão provisória não pode servir como execução antecipada da pena.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

que esta Corte tem reiteradamente indeferido o pleito em questão por preclusão temporal, haja vista

Eros Grau, votou pela manutenção da lei . Se a maioria da Corte concordar com ele - como tende a

jurisprudencial desta Corte Superior, firmado por meio da Súmula 85.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Companhia Catarinense

veículos de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Corte, que o juiz mineiro Alexandre Buck

, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.

repercussão geral. Por isso, a decisão da Corte deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em processos similares.

-feira (21), jurisprudência preponderante na Corte no sentido de que a relação de emprego entre o Poder

apresentada perante a Corte Alemã, neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se

Suprema Corte brasileira na interpretação que permita abarcar o conceito de integralidade do direito à saúde.

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre importantíssimo precedente da Corte Superior

aguardando a publicação do Acórdão decorrente da decisão Plenária da Excelsa Corte que pôs uma pá¡ de cal na

Corte racista, a serviço das doentias obsessões da casta dirigente, repleta de juristas que faziam

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