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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:43

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:32

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 09:35

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:42

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:05

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:01

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:46

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:08

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:08

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:29

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:33

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:43

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:58

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:48

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:24

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:29

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:09

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:16

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Exibindo resultado de 5701 até 5720 de um total de 17504

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

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