Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

CNJ analisa hoje promoção de juízes

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma

STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico

Justiça estrangeira não conseguiu localizar o genitor.

Plano de Saúde. Cobertura. Negativa Indevida. Dano Moral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).

Recurso Ordinário. Deserção. Depósito Recursal

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Recurso fundado no CPC/73. Tributário e Processual Civil. Embargos de Divergência

Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.

Enquadramento Sindical. Desmembramento de categoria

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.

Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.