Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher