STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Empresa de viagens é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2.380,78, por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.

Empresa de transporte rodoviário deverá indenizar idosa impedida de embarcar com animal de estimação

A sentença fixou a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais.

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

A data marca a criação, no ano de 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP), e a Faculdade de Direito de Olinda (PE). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.

Advogadas fazem palestras sobre o tema Grandes mulheres na filosofia: vida e obra, na terça

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente

Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator.

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado

A empresa terá ainda que cancelar o referido serviço e devolver o valor cobrado pela contratação.

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Aluno que perdeu parte da visão após golpe de colega será indenizado pelo Estado

Agressão ocorreu em sala de aula de escola estadual.

Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Motorista que bateu em poste fixado no meio da rua receberá indenização

A decisão foi unânime.

Ex-cônjuge terá que indenizar mulher por traição

Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil defende afastamento imediato de Renan Calheiros

Claudio Lamachia afirma que 'trata-se de zelo pelas instituições da República'.

Homem será Indenizado em R$ 4 mil após passar oito horas detido por erro no sistema do Detran

Detran deixou de retirar os dados do requerente de seu cadastro de infratores.