Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS

Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Lula quer mudanças na legislação penal

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless