Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Lula quer um petista numa das vagas do STF

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Lideranças indígenas visitam o Supremo

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST