Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

ICMS provoca nova alta da gasolina

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Ofensa ao artigo 535 do CPC. Inocorrência.