2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007

Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo