TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Mais segurança no réveillon

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

TST esclarece contagem de prazo prescricional

A interpretação equivocada da legislação que estabelece regras para a contagem dos prazos processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.

TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista

No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.

TST afirma inviabilidade de PDV com indenização adicional

A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base, prevista no art. 9º da Lei nº 7238/84, não é compatível com o PDV.