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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:03
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:39
“Pretende manter seus empregados em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas”
Por Michelle Ferreira.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:12
Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:31
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
Por unanimidade, o colegiado considerou fora do razoável a duração da prisão cautelar.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:46
Cobrança dos serviços notariais e registrais remotos prestados por centrais eletrônicas
Por Marcos Prado e Daniel Pettersen.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:39
E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos
Por Ediene Alencar.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:56
Credit-On: nova startup acaba com as dores de cabeça na hora da análise e concessão de crédito
Nova plataforma digital Credit-On vai colocar fim ao processo caro, manual e burocrático de análise de crédito, permitindo aos credores tomar decisões de crédito com assertividade e agilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:30
Resultado de exame informado por ligação não gera indenização
Cabe recurso à sentença.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 16:57
DF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária
Os danos morais foram arbitrados em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:12
Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce
Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado Sergio Vieira aponta as penalidades para quem plagiar um negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:29
“Testamento – você sabe o que é?”
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:48
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:19
Especialista alerta sobre crimes tributários em tempos de crise
Deixar de pagar impostos mesmo em momentos de crise configura crime tributário.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:17
Plano de saúde é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI
A decisão é da juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:59
Visitas virtuais podem ser a melhor opção para filhos com pais separados
Se a pandemia impõe medidas restritivas de circulação, isso não quer dizer que pais e filhos podem ficar longes um do outro. Basta fazer uma visita virtual, orienta a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:30
Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:27
Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?
Advogados do escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:14
PGFN estabelece procedimentos para transação por adesão de tributos inscritos na dívida ativa
A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 13:59
Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas
Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:59
IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará o lançamento oficial da campanha Vacina para todos é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.
