Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Cidadão preso por engano será indenizado

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho