Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel