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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:30
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:42
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:53
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 18:52
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:02
Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI
O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala pede esforço "possível e impossível" pelo emprego
Abdala considerou preocupantes os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02
Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal
As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:10
Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:12
Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:32
Impacto da reforma tributária nos combustíveis ainda é incerto, avaliam especialistas

Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:11
São Paulo: A cidade que mais emprega no modelo CLT no Brasil

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:53
Brasileira sofre importunação sexual em voo da Copa Airlines

Executiva filmou ato, mostrou à comissária, mas ainda assim não houve atitude da companhia aérea em relação ao agressor.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:56
Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.

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