Plenário aprova gratificação para MPU e juízes federais

PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos

Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar

Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país

O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

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Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB

Por Thomas Law

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

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Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

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STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

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Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais

Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros

A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas

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Instituto peticiona manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte Superior na Revisão da Vida Toda no STF

O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.

Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia

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Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

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