Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Criança queimada com ácido recebe indenização

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin