MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.

Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Estado é responsabilizado por morte de animal

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia