Dois ministros da segunda turma do STF votam contra a liberdade de Lula em julgamento virtual

Prazo termina na próxima quinta-feira (10), e ainda faltam votos de 3 ministros. No plenário virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.

Vereador condenado por fraude contra o INSS pede para aguardar apelação em liberdade

Ele foi investigado em operação da Polícia Federal na Bahia, que descobriu um esquema de fraudes que resultaram em mais de R$ 11 milhões de prejuízos aos cofres da Previdência Social

Mantida pena privativa de liberdade de traficante

Acusada que foi presa em flagrante transportando meio quilo de cocaína não deve ter pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito

Apenas gravidade do crime não justifica prisão preventiva

A gravidade do crime, bem como a existência de fortes indícios de materialidade e de autoria, por

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo

Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.

Crime impossível. Não ocorrência.

Decreto nº 6.294, de 11 de dezembro de 2007

Concede indulto natalino e comutação de pena de liberdade, e dá outras providências.

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

liberdade de constituição das famílias. Como é cediço, a família, enquanto instituição basilar da

Justiça nega recurso do MP contra turistas chilenos

o recurso interposto pelo Ministério Público contra os chilenos Luis Salvador Valenzuela Gomes e

Tribunal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a própria filha

Vítima estava desacordada quando abusos eram cometidos.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Tráfico de entorpecentes. Denúncia anônima. Prova. Palavra dos policiais. Pena. Regime integral fechado. Lei nº 11.464/07

Apelação - Crime - Improvimento.

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Acusado de matar esposa enforcada é condenado a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.

Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.

Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.

Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Atropelador de ciclistas oferece risco para a sociedade

Entretanto, 'ele tem todos os requisitos para responder em liberdade', diz advogado

Habeas corpus. Descaminho. Prisão preventiva. Desnecessidade.

Concessão de liberdade provisória mediante fiança. Manutenção do quantum fixado na decisão liminar