Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão

Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Município indenizará criança que sofreu lesão permanente ao tomar injeção

A decisão foi unânime.

Seguro. Invalidez permanente. Preliminar de cerceamento de defesa afastada.

Dispensa de prévio pedido administrativo.

Sem comprovar incapacidade permanente operário não obtém indenização

Laudo do perito concluiu que os esforços feitos pelo trabalhador podem gerar incapacidade temporária para os serviços, mas não parcial ou definitiva

Seguradora tem de pagar R$ 120 mil por invalidez permanente

Partes firmaram contrato de seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais; Em decorrência de acidente, foi reconhecida incapacidade laborativa

Ação de cobrança de Seguro DPVAT. Invalidez permanente não comprovada.

DPVAT não indeniza danos estéticos, mas incapacidade permanente

incapacidade permanente. Assim, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não

Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.

Por unanimidade, decidiu a Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região conhecer do recurso e, por maioria, vencida a Desembargadora-Relatora, afastar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.

Indeferida liminar para denunciada por receber aposentadoria da mãe falecida

finais, opinou pela absolvição da denunciada, sendo o parecer acolhido, por unanimidade, pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército

Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da 'base aliada'

Cinco de sete acusados são enquadrados em crime de quadrilha

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva. Crime ambiental.

Inocorrência da causa extintiva.

Aspectos Práticos da Lei de Combate ao Crime Organizado

Abordagem sobre a aplicação na prática da Lei nº 12.850/2013 - Atuação da Polícia Judiciária e Ministério Público no combate às organizações criminosas

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.