Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Justiça mantém prisão de autuada por tentativa de homicídio contra o marido

O crime ocorreu na terça-feira, 19/09, na Asa Sul.

IEPREV ingressa com questão de ordem no Supremo contra voto de Cristiano Zanin que pretende anular julgamento da Revisão da Vida Toda

Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith

Recurso em sentido estrito. Crime contra a honra de Pessoa Jurídica.

Imputação da prática de crime diverso daqueles previstos na legislação ambiental.

Mantida ação penal contra esposa de empresário acusado na Operação Furacão

O STJ negou HC a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Sentença absolutória. Inexistência da elementar do tipo penal (fraude). Crime de falsidade material e ideológica.

Apelação criminal. Crime de tortura.

Prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, em relação ao crime de trânsito

Crime ambiental. Madeira de lei.

Corte ilegal. Laudo pericial.

Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado

Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima tem valor preponderante na identificação do

Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal por estelionato contra um

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

), absolveu Leandro Angelino de Freitas, acusado de tentativa de homicídio praticada contra André Luiz Pacheco.

Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado

O Ministério Público interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara de Execução Criminais

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Júri desclassifica homicídio e juiz condena réus por porte ilegal e disparo de arma de fogo

Os acusados foram condenados por terem, segundo a denúncia, atentado contra a vida de um homem

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.

Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual

de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.

Senado aprova projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher

Proposta prevê reclusão de seis meses a 2 anos para quem 'causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento'. Texto segue para sanção.