Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100 gramas de maconha dentro de um tênis para um irmão no presídio.

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Prioridade para processos que versam sobre Crimes Hediondos (Lei 13.285/16)

O presente artigo discorre sobre crimes hediondos.

Plenário julgará HC que discute atuação do Ministério Público em crimes sexuais contra vulneráveis

O habeas corpus discute se o artigo 225 do Código Penal (CP) – que dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos crimes sexuais contra vulneráveis – foi ou não recepcionado pela Constituição de 1988

Governo sanciona lei que prevê pena maior para assassinato de mulheres

Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica. Serviço público de denúncias recebeu 52,9 mil ligações no ano passado.

TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro da irmã

Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso

Turma mantém negativa de liberdade condicional a reincidente por tráfico de drogas

A decisão foi unânime.

Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia

Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista

4.ª Turma considera arbitrário manter presas estrangeiras condenadas por tráfico como condição para que possam recorrer

As estrangeiras foram condenadas a dois anos de prisão após serem pegas transportando cocaína em suas sandálias

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Direito Penal Militar. Crime de homicídio qualificado tentado praticado por militar contra militar, ambos fora do exercício da função e em local não sujeito à administração militar. Competência da Justiça EstadualDireito penal militar. Crime de

Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos

Acusada de assassinar um casal de idoso teve liminar concedida.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"