Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

material no momento em que a paciente já se encontrava na mesa de cirurgia para realização de

Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado, em concurso material. Prisão preventiva. Pronúncia.

Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação

material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.

Ação de reparação de danos moral e material. Alienação de veículo. Quilometragem adulterada. Reclamação. Procon.

Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, DÁCIO VIEIRA - Relator, ROMEU GONZAGA NEIVA.

Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.

Ao contrário do asseverado pela recorrente, a tese absolutamente dominante é a de competência da Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria

TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho

indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.

Processo penal. Habeas corpus . Tentativa de furto qualificado.

Crime impossível e carência de suporte fático-probatório para justificar a instância. Matérias não enfrentadas pelo tribunal a quo. Cognição. Impossibilidade.

A confissão de Cid

de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu

Invadir computador agora é crime

simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão

Crime De Homicídio. Interceptação Telefônica

Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas