Médica acusada de provocar morte de nascituro não consegue habeas corpus

Ministros não acolheram argumentos da defesa sobre a existência de flagrante constrangimento que justificasse a concessão do habeas corpus

Inquérito. Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.

Condenado por roubo e estupro tentado

O juiz da 8ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou um pintor a mais de 13 anos de prisão por roubo e tentativa de estupro.

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

STJ edita mais três súmulas na área penal

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal

Processo penal e penal.

Recurso em sentido estrito.

Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto

A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação

Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.

Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena

Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado

Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado

O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos

Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira

A mulher estava grávida

Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu