Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.

Furto de um caderno em papelaria não é razão para processo

A análise se deu no julgamento de um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública paulista.

MPF/SP denuncia Marcos Valério, empresário e juiz aposentado por exploração de prestígio

Acusados tentaram influenciar andamento de uma ação milionária de interesse da Cervejaria Petrópolis.

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Marido enciumado é condenado a três anos

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP