Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida devido a indício de inocência

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.

Denúncia. Crimes previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 e no Art. 2º, caput, da Lei 8.176/91. Conflito aparente de normas. Inocorrência.

Concurso formal de crimes - competência do juízo federal comum.

Habeas corpus. Dosimetria da pena. Pena-base fixada no máximo legal. Art. 69 do Código Penal Militar.