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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:08

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:38

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:33

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:37

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:52

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:27

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:24

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 10:46

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 09:44

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:09

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:47

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:47

Eurico é condenado a dez anos de reclusão
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:37

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:12

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Exibindo resultado de 6361 até 6380 de um total de 11334

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

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