Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Criminal. HC. Crimes Falimentares. Ausência de Justa Causa.

Trancamento da ação penal.

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes

Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.

TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital

Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.

Tribunal de Justiça nega habeas corpus a homem acusado de furtar cargas de aparelho de barbear

O acusado é reincidente em crimes e houve flagrante

Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves

Hoje esses crimes são julgados pelo Juizado Especial

Calúnia, Difamação e Injúria

As principais diferenças dos crimes contra a honra

Justiça rejeita denúncia contra coronel que comandou reintegração no ?Pinheirinho?

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade

STF discute reajuste de multas impostas a mensaleiros

Punições dadas aos réus que praticaram crimes similares acabaram destoantes

MP denuncia, pela segunda vez, dono de agência de viagem em Niterói por golpe de mais de meio milhão de reais

Administrador já havia sido acusado por 23 crimes de estelionato