A competência nos crimes ambientais - Fauna

Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Habeas corpus. Lavagem de capitais.

Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes anteriores imputados a vários corréus.

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Delação premiada é aplicada em crimes financeiros

Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista.

Crimes com arma branca aumentaram, diz pesquisa

As facas (16%) e as agressões (10%) são mais recorrentes nos homicídios, segundo pesquisa

A usurpação nos códigos penal e código penal militar

legislação comum crimes de usurpação contra a propriedade e contra a administração pública

“Lei Maria da Penha é um divisor de águas no Brasil”, diz Patricia Vanzolini

Supremo Tribunal Federal que derrubou a tese de legítima defesa da honra.

Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.

Criminal. HC. Crimes de Homicídio Qualificado

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição. Responsabilidade solidária entre órgão de imprensa e jornalista que assinou a matéria. Mérito. Matéria jornalística de autoria do apelante veiculada em jornal. Ofensas à honra pessoal do apelado.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição.

Injúria preconceituosa (qualificada). Art. 140, § 3º do CP. Delegado federal. Ofensa à honra subjetiva mediante utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal. Entre os crimes contra

Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos

Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado.

Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita de provas, aliada ao fato de que as vítimas se recusam a depor, diante do medo que possuem de sofrer represália.

Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia

aprovado no Pleno visa regulamentar a assistência que será prestada pelo sistema OAB em caso de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia.

Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares

O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.