Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um acusado da prática de estupro e atentado violento ao pudor.

STF fixa progressão da pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (5) a um condenado por tráfico de drogas a possibilidade progredir no regime da pena após cumprir um sexto do tempo a que foi sentenciado, em 2004.

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis, sem licitação, para servir de local de acolhimento.

Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo.

Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

O prazo para requerer o reaproveitamento vai das 14h desta sexta-feira às 17h do dia 24 de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.

Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 30 de setembro até as 17 horas do dia 7 de outubro de 2021, mediante as disposições contidas no edital complementar e no edital de abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 11 de agosto de 2021.

Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia

A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados e às advogadas em todas as seccionais do país.

Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico de proprietário em site de avaliações

Dono do estabelecimento contestou avaliação com ofensas.

Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma

Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto.

Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene

Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais.

Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.

OAB disponibiliza edital de reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVIII Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.