Indenização por danos materiais e morais.

Buraco na calçada decorrente de vazamento de esgoto. Queda de pedestre. Negligência da SABESP.

Acidente de trânsito. Contrato de transporte.

Capotagem de ônibus que transportava delegação de clube de futebol.

Processual civil e civil. Apelação.

Ação de reparação de danos morais. Venda de produto impróprio ao consumo. Cerceamento de defesa.

Nova redação de OJ esclarece: dono da obra não responde solidariamente com empreiteiro

O entendimento é que, para as empresas de construção civil, a obra tem finalidade econômica, ou seja, é sua atividade-fim

Indenização. Furto de bens do interior da casa. Serviço de ronda e vistoria externa.

Negligência da ré não evidenciada. Dever de indenizar afastado

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito.

Atropelamento de ciclista por ambulância de propriedade do município.

Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais, estéticos e materiais.

Acidente de trânsito.

Emissão de Carteira Nacional de Habilitação. Erro do detran ao informar nota da avaliação teórica.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Ausência de defeito na prestação de serviço efetuada pela auto-escola.

O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)

Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais

CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a necessidade de se combater esse crime, geralmente praticado para acobertar outros

Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Conselho Federal da OAB apresentou um requerimento ao STF solicitando que a Procuradoria-Geral da República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável

Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada

A decisão foi tomada pela Sexta Turma.

Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90

O presente artigo traz uma breve análise de algumas hipóteses de inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.

Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia

Para o autor do projeto, a "medida pretende aumentar a proteção à integridade física e psíquica de crianças".

Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão

Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.

TJ confirma condenação de 14 anos de reclusão a padastro que tentou matar enteado

Segundo denúncia do Ministério Público, o réu tentou matar seu enteado, ainda criança, por meio de asfixia. Ele o colocou debaixo da cama e tapou-lhe a boca e o nariz na esperança de vê-lo desfalecer