Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

TSE: nome de candidato processado será divulgado

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus (HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa de roubo e extorsão (artigo 157, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança