Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea. Preponderância da primeira.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Recurso extraordinário

Sentença penal condenatória. Determinação de recolhimento ao cárcere para o manejo do recurso de apelo. Alegação de ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência e do direito constitucional de recorrer em liberdade.

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Denunciação caluniosa. Preliminar de nulidade do processo. Violação ao princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade da ação penal. Rejeição. Precariedade da prova. Não acolhimento.

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar