Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso

O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.

Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição

Na Ação Civil Pública consta o informe que o único tratamento encontrado para crianças e adolescentes dependentes químicos ou acometidos de transtorno mental, até o momento, são os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que têm natureza extra-hospitalar ou ambulatorial.

TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí e condenou a Gol Transportes Aéreos S/A ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais em benefício de Carmem Castilho Confesso.

CNJ é contra restrição de penhora on-line de micro e pequenas empresas

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Justiça manda retirar foto de governador

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

OAB pretende colaborar com reforma política

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)

Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas

A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescisórias incontroversas na primeira audiência.

Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia

Medida visava minimizar risco de contágio.

Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento

Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.

Shopping center poderá pagar apenas pela energia efetivamente utilizada

Contrato previa pagamentos mínimos mensais.