Home- busca: Cristiano-Borges
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:08
Instituição de ensino deve fazer matrícula de acadêmico
O voto da magistrada foi seguido pelos desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Guiomar Teodoro Borges (vogal convocado).
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:57
Homem acusado de tentar matar desafeto em bar enfrentará Júri Popular
Volnei Borges da Silva é acusado por tentativa de homicídio praticada contra Santos João da Silva Júnior
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:09
Para STF, franquia não é relação de emprego
(4x0). A votação foi concluída nesta sexta-feira pelos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:02
Tribunal condena clube e promoter por morte de estudante
Márcio Cristiano do Santos a pagarem, solidariamente, R$ 46.500,00 de indenização, por danos morais, a Lúcia do Nascimento.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:04
Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista
materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 17:34
Medicamento imprescindível deve ser concedido a paciente
Embasaram a decisão os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, segundo vogal, e Clarice Claudino da Silva, primeira vogal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 13:45
Filha apta ao trabalho não faz jus a pensão
dos desembargadores Juracy Persiani, revisor, e Guiomar Teodoro Borges, vogal.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:48
Mantido pagamento de alimentos provisórios
Para o desembargador relator, Guiomar Teodoro Borges, neste instante processual estavam presentes
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 16:00
Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:51
O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde
O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:58
Relações de sindicatos com fintechs, empresas de tecnologia e bancos é tema de debate do FAS Advogados
Webinar ocorre nesta terça-feira, às 11 horas, e conta com a apresentação de Fernanda Borges e
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:08
Prêmio só pode ser entregue ao final da ação que discute divisão
A decisão foi composta pelos votos dos desembargadores Guiomar Teodoro Borges (relator), José
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:39
Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC
(revisor) e pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges (vogal).
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 09:45
Suspensa ação penal contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul por crime de responsabilidade
Ação penal contra o ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) Itamar Francisco Machado Borges foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:23
Para a OAB-SP, edital da Defensoria é ilegal e inconstitucional
De acordo com o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, há duas ilegalidades flagrantes que viciam o Edital.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:46
Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral
O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela
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Array Publicado em 2009-12-17T17:57:00+00:00
Ex-deputado condenado a pagar indenização por danos morais a policiais
Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.
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Array Publicado em 2008-11-27T23:07:00+00:00
Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular
O relator do reexame, desembargador Guiomar Teodoro Borges, explicou que a Constituição Federal
