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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:55
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 20:01
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:45
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 19:30
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:16
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 09:15
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:25
Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:17
Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido
Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:25
Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado
A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa Agroindustrial (Cofercatu) o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador rural
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado. Não-incidência.

Da inteligência do art. 28 da lei 8212/91 depreende-se que aviso prévio indenizado não integra o salário de contribuição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Plano de cargos e salários. Princípio da boa-fé objetiva.

Promoções por merecimento não concedidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.

Propriedade. Comodato.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de reparação por danos morais. Agressão física. Ofensa à integridade corporal. Dano moral ocorrente. Valor da indenização minorado.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 18:45

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