Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Pedido de falência.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Produção Antecipada de Provas

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Contestação. Inexistência de vínculo.

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Decreto nº 5.612, de 12/12/05.

Regulamenta o parcelamento dos débitos dos municípios, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.