Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Júri em Peruíbe condena réu acusado de matar casal por vingança

A pena foi arbitrada em 39 anos de reclusão.

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana

O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente?

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão

Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal

Homem acusado de matar pai para receber herança é condenado

O réu foi condenado a vinte e um anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado

Recurso criminal. Pronúncia. Homicídio. Alegação de ausência de animus necandi

Inexistência de prova inequívoca da alegação. Julgamento perante o tribunal do júri que se impõe. Decisão mantida

Motorista é condenado por tentativa de homicídio

Foi condenado a quatro anos de prisão o motorista R.H.S., acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificada contra a auxiliar administrativo E.V.T.S.

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

TJSP confirma júri que condenou réu acusado de matar bebê de sete meses

A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.

Mantido Júri que condenou por feminicídio réu que ateou fogo em ex-companheira

Crime foi motivado por término de relacionamento.

Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de idade, no início do mês passado, com golpes de pé-de-cabra e de faca

Acusado de matar amigo que perdeu fone de ouvido é condenado a 15 anos de prisão

O crime aconteceu na tarde do dia 10 de setembro de 2020, em um matagal, em São Sebastião - DF.

Senado aprova Lei Menino Bernardo

Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora

Foto foi compartilhada em rede social.

Acusado de empurrar vítima na frente de caminhão de lixo é condenado a 16 anos de prisão

A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de setembro. O réu encontra-se foragido.