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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:11
MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia
Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16
O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:46
Processo contra Facebook: Saiba como evitar os prejuízos milionários
Presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, analisa situação envolvendo o novo nome e logo da holding dona do Facebook.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:40
Hospital e médico terão de indenizar paciente que sofreu queimaduras em cirurgia
O homem se submeteu a uma cirurgia cardíaca e sofreu queimaduras na região sacra durante o procedimento. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:00
Apresentador de telejornal e emissora devem indenizar espectadora
Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 19:00
Banco é condenado a restituir valor sacado de conta de idosa após furto de cheques e cartão
O Santander deverá indenizar em mais de R$ 100 mil reais uma idosa que foi vítima de saque de todo o dinheiro da sua conta por um falsário
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:20
Vítima de vapor do saco de pipoca tem recurso negado
Menina de 11 anos sofreu queimaduras de 2º grau na pálpebra superior esquerda e úlcera de córnea extensa; para o relator, foi a própria autora que deu causa ao acidente
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 17:50
TJ confirma pena a motorista que matou sobre faixa de pedestre
Negado provimento à apelação interposta por condenado que praticou homicídio culposo.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:07
GE é condenada a indenizar vítima do incêndio do Edifício Andorinha
O Edifício Andorinha foi totalmente revitalizado e hoje abriga a nova sede da Petrobras.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 03:22
Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais.

Em 18.12.2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdo de usuários.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:51
Tribunal confirma júri que condenou mãe de recém-nascido falecido após ser abandonado
Criança teve insuficiência respiratória.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:07
MP obtém decretação da prisão de mãe de criança estuprada em Piracicaba
A criança teve seu órgão genital dilacerado e foi encontrada na manhã do dia seguinte por uma moradora da vizinhança, vestindo apenas shorts e chinelo, com o corpo ensanguentado e segurando sua calcinha, uma blusa e uma camiseta de adulto
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:45
Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 18:27
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:05
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:32
Conheça os perigos dos aplicativos instalados no seu celular e como evitá-los
Por Ronaldo Bach, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:44
O mercado de apostas e o crescimento de vítimas de golpes no Brasil

Por Gustavo Alonge
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 15:44
Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto
A Decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:02
Emissora de TV terá que indenizar por danos morais homem confundido com suspeito de crime
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

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