Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

E-mail mal educado não justifica demissão

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Lei nº 10.424, de 15 de Abril de 2002.

Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade

No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.

Condenado por homicídio culposo funcionário de supermercado

Funcionário que matou idoso de 87 anos ao efetuar manobra de marcha a ré com um caminhão-baú é condenado a 2 anos de detenção

As diferentes faces da vulnerabilidade

Por Celeste Leite dos Santos, idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), Gestora do Projeto AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais

Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo

Sequestro relâmpago. Saques bancários. Dano moral. Dever de indenizar.

APELAÇÃO CÍVEL - SEQUESTRO RELÂMPAGO - SAQUES BANCÁRIOS - DANO MORAL - DEVER DE INDENIZAR - ARBITRAMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELO MAGISTRADO - OBSERVÂNCIA DA RAZOABILIDADE. VOTO VENCIDO PARCIALMENTE.

Afogamento de menor em clube recreativo. Negligência verificada. Ausência de estrutura adequada e segura da piscina. Falta de avisos e informações acerca da mudança de profundidade das piscinas.

Trata-se de recurso de apelação, interposto por Meca.