Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas

Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado

A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais

DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais