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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:00
Negada indenização para mulher acusada de trair o marido com o patrão
Tribunal concluiu que o boato não acarretou maiores consequências para o casamento do casal, tampouco para a relação profissional da mulher
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:00
Indenização por gravidez é negada
Tribunal nega indenização a mulher que engravidou mesmo após ter feito cirurgia de laqueadura de trompas
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Empresa de cosméticos indeniza cliente
Avon indenizará cliente em R$ 4 mil reais por danos morais e R$ 270 reais por danos materiais em razão de lesões dermatológico causadas por produto de beleza
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Serralheiro que sofreu acidente enquanto trabalhava como motorista será indenizado
Trabalhador será indenizado em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de acidente ocorrido enquanto exercia função paralela
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Município terá de pagar avarias em veículo causadas por buraco
Cidadã receberá R$ 1.880 reais por danos materiais em razão de um buraco mal sinalizado no asfalto e que causou danos ao seu veículo
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Imprudência de motorista de ônibus resulta em morte e condenação
Motorista é condenado ao pagamento de serviço comunitário e prestação pecuniária, além ter suspensa sua habilitação por 2 meses e 20 dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.

Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:55
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materias.

Agressões físicas perpetradas pelo réu resultantes em lesões corporais graves. Necessidade de realização de procedimento cirúrgico para implante de prótese no rosto do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 13:35
Direito do consumidor. Falha mecânica em automóvel.

Demora excessiva no reparo do veículo. Responsabilidade objetiva. Vício do serviço.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:10
Banco indenizará cliente por emissão de cartão com documentos furtados
Furto de documentos resultou na emissão de um cartão de crédito no nome do autor
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:09
Acusados de matar vereador em Alcinópolis serão julgados em fevereiro
O vereador foi assassinado por dois homens que estavam em uma moto
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:40
Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização
O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o autor foi abordado por fiscalização policial, momento em que procedeu com a apreensão da motocicleta e encaminhou ao DETRAN/RN, situação, no mínimo, constrangedora
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:29
Município indeniza por queda em bueiro
O profissional autônomo J.A.F. será indenizado por danos materiais em R$ 5.439 pelo estrago causado em seu carro depois da queda em um bueiro, na cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. J. também vai receber R$ 150 referentes ao valor gasto com o reboque do veículo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:39
Indenização a família de operário envenenado por agentes tóxicos
Trabalhador faleceu devido a câncer decorrente de envenenamento por produtos químicos que, por três anos, espargia contra ervas daninhas e roedores, sem usar qualquer proteção
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:18
Acusação de furto de celular encontrado na rua não gera dano moral
O autor afirmou ter levado o celular até a loja JC, para que fosse encontrado o verdadeiro proprietário. Um funcionário daquele estabeleicmento verificou que o aparelho havia sido furtado e comunicou o fato à Polícia Militar
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:57
Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada
O menino, com 10 anos na época do acidente, sofreu uma parada cardiorrespiratória, com falta de oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:08
Motorista impossibilitada de trafegar por erro do DETRAN será indenizada
Autora afirma que não conseguiu obter o CRLV de 2010 no DETRAN-DF, sob o argumento de que a impressora não estava funcionando
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:14
Empresa não deve indenização a passageira que dorme e perde desembarque
Não houve dano moral ou constrangimento, já que a autora desceu próximo de seu destino e a empresa disponibilizou meio para levá-la até o destino certo, mas familiares a impediram de pegar outro ônibus
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:49
TJ confirma indenização a mãe de passageira que caiu de janela de ônibus
A porta do sanitário estava trancada e ninguém viu a queda. O relator concluiu que a vítima foi arremessada para fora do coletivo por acidente
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:22
Trabalhadora que limpava banheiros em órgão público deve ganhar adicional de insalubridade em grau máximo
A auxiliar de serviços gerais trabalhou durante um ano nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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