Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito por falha em duas vistorias realizadas em Fiat Tempra.

Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da Comarca de Criciúma e condenou a empresa Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de 100 salários mínimos por danos estéticos em benefício do minerador Antônio de Souza Constantino, além de pensão mensal vitalícia correspondente a 50% do salário que recebia à época do acidente de trabalho que o deixou paraplégico.

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.

TJMG mantém indenização por amputação

Empresa de ônibus indeniza passageira

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Igreja deve indenizar evangélica