1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos