Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Dirigir veículo sem habilitação. Artigo 309 do CTB. Delito de trânsito. Perigo de dano. Eficácia da transação penal.

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade