Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.

Primeira Turma do STJ nega registro de vigilante a homem com antecedentes criminais

O colegiado entendeu que, no caso concreto, o histórico do candidato seria incompatível com o exercício da atividade.

Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas

"Havendo situação fática consolidada pelo decurso do tempo, não pode o estudante beneficiado com a transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito"

Ministra Eliana Calmon incentiva novos magistrados a serem críticos e independentes

Queremos formar cabeças pensantes, capazes de agir como agentes políticos e tratar das questões de grande importância para a população, afirmou a ministra

Prestação de serviços escolares. Ação de indenização por danos de ordem material e moral.

Alegação de negligência. Recurso improvido.

Faculdade indeniza aluna por dano moral

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco

Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.

Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim

O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua cerimônia de colação de grau não ter ocorrido na data prevista pelo edital

Liminar garante posse no cargo de assistente social

Secretário não havia empossado a candida no cargo com a alegação de que na data da posse, ela não teria apresentado o diploma de graduação, conforme exigido no Edital

Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.

Necessidade de conclusão do ensino médio.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Nomeação de preposto

Palestra "Reforma do Judiciário"