Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária

Ação de Indenização

"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri

A utilização de um princípio inexistente

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Aluna de uma faculdade particular pode se matricular na UERN

A Comarca de Mossoró determinou liminarmente que a universidade matriculasse a aluna, decisão mantida também pela 3ª Câmara Cível.

Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.

Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes

Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Tribunal anula registros profissionais de técnicos em radiologia

Não foram preenchidos, em sua integralidade, os requisitos legalmente exigidos para a inscrição junto ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, restando impossibilitado o exercício da profissão de técnico em radiologia

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Direito processual civil. Menor de 18 anos. Aprovação em vestibular. Ensino médio incompleto.

Remessa necessária.

Atividades Complementares: Proposta de regulamento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.