Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez

A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

Colégio Pedro II. Extinção do curso noturno. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público Federal.

Trata-se de recurso especial interposto pela alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho - Curso com parte teórica e simulações práticas

a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas.

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

Contrato de Locação da Unidade Franqueada

Por Daniel Cerveira

Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".

Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.

Inteligência artificial e o dano à saúde: Quem deve ser responsabilizado em caso de dano?

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Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

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Apelação cível. Ação indenizatória. Graduação em ensino superior. Aplicabilidade das normas atinentes ao código de defesa do consumidor.

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Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.

Após aprovação do MEC, curso de Direito passará a ser oferecido na modalidade EaD

Unyleya lança em breve o curso de Direito com metodologia e tecnologia que permitem uma educação